Pessoas com alguma deficiência têm prioridade para receber a restituição do IR?
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A restituição do IR começará a ser paga a partir de 30 de maio de 2025, conforme calendário oficial divulgado pelo Ministério da Fazenda. As regras deste ano confirmam que pessoas com deficiência continuam entre os grupos com prioridade no recebimento dos valores, ao lado de idosos e outros perfis definidos por lei.
De acordo com a Receita Federal, a ordem de prioridade na restituição segue esta hierarquia:
Contribuintes com 80 anos ou mais;
Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e com doenças graves;
Pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que utilizaram declaração pré-preenchida e optaram por receber via Pix;
Aqueles que utilizaram pelo menos uma das duas ferramentas acima.
A inclusão da declaração pré-preenchida e do Pix como critérios combinados de prioridade é uma novidade de 2025.
No entanto, mesmo dentro dos grupos prioritários, a data de envio da declaração pode influenciar na ordem de pagamento. Quem envia antes, com informações corretas e completas, tem mais chances de receber nos primeiros lotes.
O contribuinte que enviou a declaração até o dia 9 de maio terá mais chances de entrar no primeiro lote de restituição. Ao E-Investidor, a Receita Federal confirmou que todos os documentos entregues até a data concorrerão ao lote inicial, que será pago no dia 30 de maio e terá sua consulta liberada a partir do dia 23 de maio.
Erros, omissões ou pendências podem levar à malha fina, adiando o depósito da restituição.
Calendário da restituição do IRPF 2025:
1º lote: 30 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 29 de agosto
5º e último lote: 30 de setembro
A consulta ao primeiro lote estará disponível a partir de 23 de maio, por meio do site da Receita Federal ou do aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
Pessoas com deficiência, portanto, têm direito à prioridade na restituição do IR, mas devem ficar atentas ao envio correto e antecipado da declaração para garantir que recebam o quanto antes. Além disso, é importante conferir se todos os dados foram preenchidos corretamente, já que inconsistências podem levar à malha fina e adiar o pagamento.