A Restituição do Imposto de Renda é uma forma que a Receita Federal encontrou para devolver aos contribuintes a diferença entre o valor pago ao longo do ano-calendário e o tributo efetivamente devido.
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Conforme mostrado nesta reportagem do E-Investidor, este valor é calculado pela declaração do Imposto de Renda, onde consta o detalhamento dos bens adquiridos, oferecendo um panorama do patrimônio do contribuinte. O cálculo do valor é efetuado com base na renda obtida ao longo do ano anterior e pode variar conforme o total recebido.
Como saber se tenho direito à restituição do Imposto de Renda?
Ao preencher a declaração, o sistema da Receita Federal realiza automaticamente um cálculo para determinar se você deve pagar um valor adicional ou se tem direito à restituição.
O recebimento do valor é realizado em cinco lotes. Após o término do período de entrega das declarações, será disponibilizada uma consulta para a verificação do lote em que o contribuinte se encontra. Para fazer a checagem basta seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse a página da Receita Federal;
- Clique em “Imposto de Renda”;
- Selecione “Consultar minha Restituição”.
- Insira seu CPF, data de nascimento e o ano-exercício requerido;
- Complete a verificação captcha e clique em “Consultar”.
Em seguida, o sistema revelará se o contribuinte ainda deve impostos ou se tem valores a receber. Se ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, a restituição será liberada nos próximos lotes.
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Outra alternativa é ativar o aviso de pagamento da restituição no seu celular. Para isso, baixe o aplicativo Pessoa Física da Receita Federal e marque a declaração desejada clicando no símbolo de estrela. Quando a restituição for enviada para a conta informada, o aplicativo enviará uma notificação: “Restituição enviada para o banco“.
Cronograma dos lotes de restituição em 2024:
- 1° lote: 31 de maio;
- 2° lote: 28 de junho;
- 3° lote: 31 de julho;
- 4° lote: 30 de agosto;
- 5° lote: 30 de setembro.
O período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio.
Colaborou: Renata Duque.
