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Uma nova iniciativa do Governo Federal promete mais segurança e bem-estar para cães e gatos em todo o Brasil. Trata-se do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas, que funciona como um RG para cães e gatos e já está disponível para tutores, ONGs e prefeituras em todo o país.
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Lançado oficialmente na última quinta-feira (17), o sistema permite o registro oficial de cães e gatos, gerando um documento de identificação com QR Code. Conforme a Agência Gov, Esse código pode ser fixado na coleira do animal e ajuda na localização em caso de perda, facilitando o reencontro com o tutor. Além disso, o registro ajuda a combater maus-tratos e o abandono de animais.
O governo também informou que, conforme a disponibilidade de orçamento, pessoas em situação de rua também poderão ser beneficiadas com apoio para cuidados veterinários e castração de seus animais.
A emissão do RG para cães e gatos é totalmente gratuita. Conforme divulgado no Instagram, o governo não cobrará nenhuma taxa para o cadastro, que pode ser feito diretamente pelo site oficial. Vale destacar que a gratuidade vale para pessoas físicas, ONGs, estados e municípios.
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Não, o cadastro é voluntário, exceto nos casos em que o tutor ou instituição utilize recursos públicos federais, como emendas parlamentares, para ações de castração ou microchipagem. Nestes casos, o registro no SinPatinhas passa a ser obrigatório como forma de prestação de contas.
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Vale destacar que a RG para cães e gatos aceita o cadastro de animais com ou sem microchip. No entanto, a identificação por microchip, aumenta a segurança e facilita o acesso a programas públicos de saúde animal.
Colaborou: Renata Duque.
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