Na correria do dia a dia, é comum recorrer a profissionais autônomos para tarefas específicas: um eletricista, um designer ou até um redator freelancer. Mas surge a dúvida: como realizar esse pagamento de maneira formal, especialmente quando o prestador não possui CNPJ? A resposta está no Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
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O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento utilizado para formalizar o pagamento de serviços prestados por profissionais autônomos sem CNPJ. Este documento permite o recolhimento de tributos obrigatórios, em nome do prestador de serviço.
Ou seja, com o RPA, o profissional sem empresa aberta consegue comprovar renda e contribuir com a Previdência, enquanto o contratante mantém sua operação conforme a legislação.
Conforme Blog da Nubank, os impostos que incidem sobre serviços com pagamento por RPA são:
Esse documento deve ser emitido pelo contratante, ou seja, quem contrata. Seja ela pessoa física ou jurídica. O documento deve conter:
Conforme o blog Contabilizei, para emitir o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), é necessário preencher um formulário específico, disponível em diversos sites na internet ou diretamente no portal da Receita Federal. Além disso, a emissão pode ser feita manualmente ou com a ajuda de plataformas online, que já fazem os cálculos automáticos.
Colaboração: Renata Duque.
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