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O salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca proporcionar renda para as pessoas afastadas do trabalho por motivo de parto, adoção ou aborto previsto em lei. No entanto, algumas categorias possuem duração diferente de benefício.
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Conforme publicação do instituto, o salário-maternidade em casos de adoção ou guarda judicial possui duração de 120 dias. De acordo com o INSS, mesmo se a guarda for de mais de uma criança, o beneficiário tem direito a apenas um auxílio.
Além disso, a idade da criança adotada não altera o período do seguro. Porém, o auxílio é disponibilizado para o adotado de até 12 anos.
O salário-maternidade pode ser solicitado na data da adoção ou da guarda para fim de adoção. Assim, é necessário apresentar, no requerimento do benefício, o Termo de Guarda ou a nova certidão da criança. Também pode ser solicitada a apresentação da Carteira de Trabalho e de documentos pessoais com foto do adotante.
A solicitação pode ser realizada online, por meio do site ou do aplicativo do Meu INSS. Dessa maneira, não é necessário que o solicitante se encaminhe a uma agência previdenciária para realizar o requerimento.
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No entanto, segundo o site do INSS, há casos em que pode ser solicitado o comparecimento a uma agência, devido à necessidade de comprovação de dados.
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre o salário-maternidade do INSS podem entrar em contato por meio do telefone 135. A ligação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sábado, das 07h às 22h (horário de Brasília).
É possível, também, sanar dúvidas sem sair de casa, de maneira online. Para isso, basta entrar no portal Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome, disponível para download em iOS e Android.
Colaborou: Laura Mello.
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