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Radar da Imprensa

Sou autônomo, como faço para receber os benefícios do INSS?

Entenda como contribuir, quais os benefícios e como solicitar o que você tem direito

Por Jéssica Anjos

07/11/2024 | 14:00 Atualização: 07/11/2024 | 14:00

Sou autônomo, como faço para receber os benefícios do INSS?
Foto: Adobe Stock
Sou autônomo, como faço para receber os benefícios do INSS? Foto: Adobe Stock

Para milhões de brasileiros que trabalham por conta própria, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma opção essencial para garantir uma rede de proteção social e garantir benefícios futuros, como a aposentadoria.

Leia mais:
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Muitos autônomos, por não possuírem vínculo empregatício formal, desconhecem que podem aderir ao sistema previdenciário e, assim, conquistar o direito a diversos auxílios.

O trabalhador autônomo é aquele que atua sem a intermediação de um empregador, prestando serviços diretamente a clientes ou empresas. Para esses profissionais, há a possibilidade de formalização como Microempreendedor Individual (MEI), o que reduz a carga tributária e facilita o acesso ao INSS.

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Alternativamente, é possível contribuir como “contribuir individualmente” diretamente à Previdência. Em ambas as modalidades, a isenção passa a ter direito aos mesmos benefícios que um trabalhador com carteira assinada.

Benefícios disponíveis aos contribuintes

Ao ser registrado no INSS, o contribuinte garante o acesso a uma série de benefícios, desde aposentadorias até auxílios e períodos temporários, conforme especificado pelo sistema previdenciário. Entre as principais assistências, destacam-se:

  • Aposentadoria: há diferentes modalidades, incluindo a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, invalidez e regras de transição para categorias especiais;
  • Pensão por morte: destinada aos dependentes do segurado que falecer, como cônjuge, companheiro, filhos e pais;
  • Auxílio-doença: pago ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias;
  • Aposentadoria por invalidez: concedida quando o segurado não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional;
  • Auxílio-reclusão: destinado a dependentes de trabalhadores que estão presos em regime fechado, desde que o segurado tenha contribuído regularmente para o INSS e a renda não ultrapasse o limite estipulado pelo governo;
  • Auxílio-acidente: benefício vitalício ou temporário destinado a quem sofreu um acidente e que reduz consideravelmente a capacidade de trabalho,
  • Salário-maternidade: pago às mães trabalhadoras após o nascimento ou adoção de um filho.

Como se inscrever e garantir o direito aos benefícios?

Para ter acesso aos benefícios, é necessário estar inscrito e em dia com as contribuições ao INSS. O trabalhador formal tem suas contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento. Já os autônomos e outros segurados podem contribuir por meio de pagamentos mensais.

Além disso, é fundamental que os segurados acompanhem regularmente sua situação pelo aplicativo ou site Meu INSS. Assim, é possível verificar o tempo de contribuição e evitar surpresas ao solicitar qualquer benefício.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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