Trabalhador desempregado pode receber o PIS/Pasep?

Quem pode receber o benefício?

Para garantir o recebimento do abono, o cidadão — esteja ele empregado ou não atualmente — deve ter trabalhado ao menos 30 dias com registro em carteira durante o ano-base de 2023. Além disso, a média salarial no período não pode ter ultrapassado dois salários mínimos mensais.

Outro requisito importante é estar inscrito no PIS ou PASEPhá, no mínimo, cinco anos. Também é imprescindível que o empregador tenha informado corretamente os dados do funcionário na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ferramenta usada pelo governo para validar o direito ao benefício.

O Programa de Integração Social (PIS) atende os profissionais do setor privado e tem a Caixa Econômica Federal como responsável pelos pagamentos. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado a funcionários públicos e os depósitos são realizados pelo Banco do Brasil.

Com o valor do salário mínimo ajustado para R$ 1.518 neste ano, quem trabalhou durante os 12 meses de 2023 poderá receber o valor máximo do benefício, que é proporcional ao tempo de serviço.

Quem recebe pela Caixa e quem recebe pelo Banco do Brasil?

O PIS e o PASEP são programas governamentais que oferecem um abono salarial aos trabalhadores do Brasil. Ambos possuem requisitos e calendários de pagamento parecidos, contudo, existe uma diferença entre eles: o PIS é voltado para os colaboradores do setor privado, enquanto o PASEP beneficia os servidores públicos.

Indivíduos empregados em empresas privadas recebem o benefício do Programa de Apoio Social (PIS) através da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, os servidores públicos têm acesso aos recursos do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) mediante o Banco do Brasil.

Como receber ou sacar o benefício?

Funcionários do setor privado recebem pela Caixa, enquanto servidores públicos acessam o PASEP pelo Banco do Brasil. As opções de saque incluem crédito automático em contas dos bancos responsáveis, retirada via aplicativo Caixa Tem, ou transferência para contas de outros bancos.

Com opções possíveis e integradas às plataformas digitais, consultar o número do PIS/PASEP em 2025 ficou mais simples e eficiente, garantindo que os trabalhadores tenham acesso ao benefício.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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