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Se você, ou alguém que você conhece, precisou trabalhar desde a infância, saiba que esse tempo pode, sim, ser reconhecido pelo Estado para fins de aposentadoria. Mesmo que o trabalho tenha começado antes da idade permitida por lei, ele pode ser contabilizado, desde que o trabalhador consiga comprovar que realmente exerceu a atividade.
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Segundo a Agência Brasil, durante anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconsiderava o tempo de trabalho realizado antes dos 16 anos, ou dos 14, nos casos de aprendizagem formal. Mas, com essa decisão do STJ, a exigência de idade mínima deixa de ser um problema. Isso significa que a atuação em tarefas rurais durante a infância poderá ser reconhecida no cálculo do tempo de contribuição.
Porém, para que o tempo de serviço seja aceito, o trabalhador precisa apresentar provas da atuação no meio rural. Isso pode incluir documentos como declarações de sindicatos rurais, fotos antigas ou qualquer registro que funcione como uma prova. O INSS fará a análise com base nas evidências apresentadas.
A medida foi fundamentada no princípio de não penalizar o trabalhador duas vezes: primeiro por ter sido submetido ao trabalho precoce e depois por não poder contar esse período na aposentadoria.
O STJ entendeu que reconhecer esse tempo é uma forma de corrigir uma injustiça social e oferecer dignidade a quem começou a trabalhar cedo, muitas vezes por necessidade familiar.
Quem deseja contabilizar esse período deve reunir toda a documentação que comprove a atividade rural realizada na infância e apresentar no momento da solicitação da aposentadoria. Contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode facilitar o processo e reduzir riscos de indeferimento.
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Se você trabalhou desde criança, essa decisão pode fazer a diferença na sua vida. Informar-se e reunir as provas corretas é o primeiro passo para transformar anos de esforço em um futuro mais seguro com uma aposentadoria mais justa.
Colaborou: Giovana Sedano.
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