O Governo do Brasil iniciou uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de tornar o documento mais acessível e barato.
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O Governo do Brasil iniciou uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de tornar o documento mais acessível e barato.
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A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, marca o primeiro passo para um novo modelo de formação de condutores que busca democratizar o acesso à habilitação para a população.
Segundo nota do governo federal, a proposta visa beneficiar todos os brasileiros. Além disso, pessoas de menor renda podem sentir um impacto maior com esse projeto.
Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir. No entanto, o alto custo do processo de habilitação tem sido o maior impedimento para que muitos consigam emitir a CNH, o que restringe oportunidades de emprego e mobilidade.
A expectativa é que o custo total para obtenção da CNH possa cair em até 80%. Essa redução drástica é resultado de dois pilares principais: a ampliação das formas de oferta da formação teórica e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. Essa maior liberdade de escolha para o candidato estimula a concorrência e deve, consequentemente, reduzir os preços.
O novo modelo traz uma grande flexibilização para o estudo teórico. O conteúdo não precisará mais ser feito exclusivamente de forma presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O candidato poderá escolher entre:
A mudança mais significativa e com maior potencial de redução de custos é a retirada da exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas. O candidato terá total liberdade para escolher como fará sua preparação, podendo contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Essa flexibilidade permite adaptar a formação às necessidades individuais e ao orçamento de cada pessoa.
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Apesar de todas as flexibilizações na preparação, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios como condição para a emissão da CNH. Esses exames são a única forma de atestar que o condutor está devidamente capacitado para dirigir, garantindo a segurança de todos no trânsito.
Colaborou: Giovana Sedano.
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