O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5) o Decreto 11.517, que antecipa o abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social em 2023. Neste ano, o pagamento deve ocorrer em duas parcelas, fornecidas nos meses de maio e junho.
Entre os beneficiários do chamado 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão as pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo informações do Palácio do Planalto, 30 milhões de beneficiários vão receber o valor, que representa um investimento total por parte do governo federal de R$ 62,6 bilhões. São Paulo é o estado que receberá o maior repasse, com R$ 17,7 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 6 bilhões.
Os pagamentos do 13º do INSS seguirão os calendários habituais do INSS, que apresentam um cronograma para quem recebe até 1 salário mínimo e outro para quem ganha acima desse valor. Confira abaixo:
Calendário para quem recebe até 1 salário mínimo
Final do NIS
1ª parcela
2ª parcela
1
25 de maio
26 de junho
2
26 de maio
27 de junho
3
29 de maio
28 de junho
4
30 de maio
29 de junho
5
31 de maio
30 de junho
6
1 de junho
3 de julho
7
2 de junho
4 de julho
8
5 de junho
5 de julho
9
6 de junho
6 de julho
0
7 de junho
7 de julho
Calendário para quem recebe acima de 1 salário mínimo