As ações de bancos operam queda nesta terça-feira (19), com o mercado digerindo os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que, na prática, visa barrar sanções da Lei Magnitsky.
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As ações de bancos operam queda nesta terça-feira (19), com o mercado digerindo os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que, na prática, visa barrar sanções da Lei Magnitsky.
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Como antecipou a Coluna do Estadão, a atitude de Dino alarmou os grandes bancos, que veem riscos de impasses futuros. Ele determinou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional.
O despacho do ministro do STF integra um processo relacionado aos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), mas abre brechas para que seu colega na Corte, o ministro Alexandre de Moraes, recorra ao próprio STF contra os efeitos da Lei Magnitsky
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O Departamento de Estado dos EUA, fez uma crítica indireta à decisão de Dino. “Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos EUA – ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, disse o Departamento de Estado dos EUA, em nota, no X.
“Pode começar a preocupar o potencial impasse ligado à aplicação da Lei Magnitsky pelo setor financeiro, após decisão de ontem do ministro Flávio Dino visando barrar as sanções adotadas pelo governo norte-americano. Ocorre que instituições que atuam em território dos EUA podem sofrer retaliações em caso de não cumprimento das sanções”, afirma Silvio Campos Neto, economista-sênior e sócio da Tendências.
Com a decisão de Dino, representantes de grandes instituições financeiras do País relataram à Coluna do Estadão um impasse entre a determinação do governo dos Estados Unidos e a da Suprema Corte brasileira. O entendimento é de que, embora a legislação brasileira já exija que decisões estrangeiras sejam acolhidas por um trâmite específico, a decisão de Dino torna incertos os próximos passos da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Os impactos da medida são sentidos na Bolsa, onde as ações de grandes bancos sofrem, com o Índice Financeiro (IFNC) em queda de 3,59% aos 14.820,10 pontos às 12h42. No mesmo horário, Bradesco perdia 3,43% (BBDC3) e 3,85% (BBDC4), assim como Banco do Brasil (BBAS3/4,37%) e Itaú (ITUB4/3,39%). As units (ativo que concentra duas ou mais ações de uma empresa negociadas em conjunto) de Santander (SANB11) recuam 2,75% e as do BTG Pactual (BPAC11), 3,73%.
O Ibovespa cai 2,04%, aos 134.522,69 pontos. No mercado doméstico de câmbio, o dólar sobe 0,67% cotado a R$ 5,472. Ao Broadcast, o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo, avalia que a tensão comercial e política entre EUA e Brasil tem efeito indireto no mercado cambial. “Investidores, diante do cenário incerto, vendem ações na Bolsa e compram dólares para proteção (hedge), movimentando contratos futuros e impulsionando a cotação da moeda americana”, afirma.
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, avalia, em nota, que o conflito entre o Judiciário brasileiro e os EUA é negativo para o mercado. “Economicamente, esse jogo de retórica é extremamente prejudicial, à medida que traz implicitamente uma elevação do risco-país, mitigando investimentos instantaneamente e com efeito prolongado”, destaca.
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Na avaliação de Alison Correia, analista de investimentos e co-fundador da Dom Investimentos, a complexidade da situação, a partir dos desdobramentos mais recentes do episódio, levam o mercado a adotar uma postura cautelosa, até que se compreenda melhor o alcance das últimas medidas.
“Hoje o mercado promove uma correção nos preços das ações, levando em conta que ainda há gordura para queimar. O investidor opta por buscar proteção para tentar entender realmente até que ponto a disputa entre os dois países pode impactar o mercado. Como tudo é muito novo, é muito difícil estimar os desdobramentos. Na dúvida, o investidor está comprando dólar e vendendo Bolsa”, afirma.
Colaborou: Beatriz Rocha
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