A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 6,9% em 2023. O dado foi apresentado pelo diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira, 30, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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“A tarifa média no Brasil para 2023 tem uma perspectiva de ser reajustada em 6,9%, em média, como já falado. Tem regiões que têm tarifas maiores”, disse. “O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara”.
Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Norte, a estimativa é que a tarifa suba, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul a agência estima aumentos médios de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente.
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As estimativas, de maio deste ano, envolvem diversas incertezas em razão da antecedência de sua realização e da dinâmica das variáveis que compõe os processos tarifários.
As tarifas dos consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras são reajustadas pela agência anualmente, no aniversário da concessão. Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais – parcela que mais tem subido.
“Os encargos setoriais, subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência”, afirmou.
Segundo o diretor-geral da Aneel, os encargos setoriais cresceram acima do IPCA e IGP-M, índices de inflação, desde 2015. Ele citou a criação do subsidiômetro, ferramenta digital da Aneel que detalha os subsídios pagos pelos consumidores via conta de luz nos últimos anos.
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