O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anuncia em coletiva de imprensa ao vivo o novo arcabouço fiscal.
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Alguns detalhes sobre a regra fiscal que substituirá o Teto de Gastos já vazaram. Segundo o Estadão, o arcabouço deve limitar o crescimento das despesas a 70% do avanço das receitas do governo e combinar esse controle com metas de superávit primário das contas públicas. Ou seja, quanto maior for o crescimento das receitas – Produto Interno Bruto (PIB) e arrecadação –, maior será o espaço para o governo gastar.
O projeto, que ainda deve ser aprovado pelo Congresso, também conta com mecanismo para ajustes em caso de não cumprimento da regra, além de instrumentos que impedem o aumento acelerado de gastos em épocas de expansão significativa da arrecadação.
O E-Investidor conversou com especialistas para entender as primeiras impressões do mercado financeiro a respeito das informações preliminares da nova regra. Veja os detalhes nesta reportagem.
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Acompanhe a apresentação oficial do novo arcabouço fiscal ao vivo com o ministro da fazenda:
