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O Banco Central (BC) usou suas redes sociais para ironizar as fakes news envolvendo a taxação do Pix. Em um vídeo publicado no Instagram, a autoridade monetária faz referência ao hit do verão “Descer pra BC [Balneário Camboriú]”, da dupla Brenno e Matheus, para reforçar que o meio de pagamento instantâneo segue com uso gratuito.
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“Fala meus amantes de teoria da conspiração e caçadores de tarifa em serviço de pagamento gratuito! BC Sincero na área para aliviar o coraçãozinho de quem desceu pro BC com a cabecinha cheia de fake news sobre cobrança de taxa no Pix e fim do sigilo bancário das suas movimentações financeiras”, afirma o órgão na postagem.
Ao longo do vídeo, o BC usa o ritmo da música para destacar que não haverá tributação sobre o Pix. A autarquia também faz um alerta para os usuários tomarem cuidado com os golpes envolvendo o meio de pagamento instantâneo. “Nada muda nas regras. Se você fazia Pix gratuitamente, vai continuar fazendo. Não tem tarifa nenhuma. Ninguém vai quebrar seu sigilo e espionar para quem você está fazendo o Pix”, ressalta a instituição.
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Recentemente, outros órgãos também precisaram se pronunciar a respeito das fake news relacionadas ao tema. A Receita Federal publicou uma nota negando a criação ou a elevação de tributos com as novas regras do Pix. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também emitiu um comunicado explicando que não haveria mudanças para os usuários do pagamento instantâneo.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que a Receita Federal vai revogar a Instrução Normativa 2.219/2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e estabeleceu mudanças no repasse de informações financeiras ao Fisco. A decisão ocorre em meio a uma onda de fake news sobre a regulamentação.
O ato normativo previa que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento deveriam enviar, semestralmente, dados financeiros ao sistema e-Financeira, um módulo eletrônico integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Os dados precisariam ser reportados quando houvesse movimentações mensais superiores R$ 5 mil, para pessoas físicas, ou R$ 15 mil, para pessoas jurídicas.
Agora, com a revogação da Instrução Normativa 2.219/2024, apenas instituições financeiras tradicionais – como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito – devem continuar enviando as informações à Receita. Os limites também voltam a ser como antes: a obrigatoriedade do envio dos dados ocorre para movimentações mensais superiores R$ 2 mil, para pessoas físicas, ou R$ 6 mil, para pessoas jurídicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse também que o governo vai publicar uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria prestes a assinar a MP, que deve equiparar o Pix ao pagamento em dinheiro.
A Receita Federal identificou que criminosos têm se aproveitado da onda de fake news para enganar os cidadãos e aplicar golpes. Os fraudadores informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam ainda que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita.
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O órgão alerta que não há taxação do Pix e que sequer existe previsão constitucional para a tributação de movimentações financeiras. A recomendação é desconfiar de mensagens suspeitas e não fornecer informações pessoais em resposta a e-mails ou SMS de origem desconhecida. A Receita utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicação.
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