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BC: consultas públicas de novo marco cambial devem sair em abril

Nova lei cambial é considerada uma revolução no setor, uma vez que simplifica e reorganiza o arcabouço

BC: consultas públicas de novo marco cambial devem sair em abril
Descubra o que é Registrato do Banco Central do Brasil e como ele pode auxiliar na sua organização pessoal.(Fonte: Shutterstock)

O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, deu destaque para a nova legislação cambial, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado e que deve ser regulamentada pelo BC este ano, em evento da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), o qual o Broadcast acompanha em Curitiba (PR).

Em meio ao movimento dos servidores do BC, que anunciaram greve a partir de sexta-feira (1º), Damaso repetiu que as consultas públicas sobre a modernização da legislação cambial devem ser publicadas em abril, prazo esperado pelo mercado. “Provavelmente em abril vamos publicar consultas públicas.”

A nova lei cambial é considerada pela autarquia uma revolução no setor, uma vez que simplifica e reorganiza o arcabouço, cujas normas eram quase centenárias. Para o BC, a agenda também abre caminho para conversibilidade do real. “Faz parte da agenda do BC maior conversibilidade do real”, disse, destacando que isso seria relevante para região Sul, dada as relações próximas com países vizinhos.

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Damaso ainda argumentou que as iniciativas do BC com o Pix e o Open Finance quebram eventuais monopólios de bigtechs. “Não permite concentração”, afirmou. “Sonho de todas as bigtechs é dominar os dados gerados em compra, pagamento e mensagens”, explicou.

O diretor de Regulação do BC também afirmou que a agenda ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) da autarquia é antes de tudo uma agenda prudencial devido aos riscos de crédito associados. Mas também é uma oportunidade para o sistema financeiro, já que a transição para a economia verde vai demandar muitos investimentos das empresas.