Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro
  • Imposto de Renda 2022
  • Últimas
  • Mercado
  • Investimentos
  • Criptomoedas
  • Educação Financeira
  • Negócios
  • Comportamento
  • Materiais Gratuitos
  • Newsletters
  • Análises Ágora
  • Colunistas
  • Videos
  • Audios
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro
Assine nossa newsletter
  • Guia onde investir 2022
  • Ebook ESG: A nova onda verde
  • Como declarar investimentos no IR
MGLU3 R$ 3,67 -1,61% EURO R$ 5,15 +0,01% DÓLAR R$ 4,84 -0,53% BBDC4 R$ 19,68 +1,39% ABEV3 R$ 13,98 -1,13% ITUB4 R$ 25,18 +1,45% PETR4 R$ 34,95 +2,28% IBOVESPA 108.487,88 pts +1,39% GGBR4 R$ 27,95 +3,33% VALE3 R$ 81,37 +1,90%
MGLU3 R$ 3,67 -1,61% EURO R$ 5,15 +0,01% DÓLAR R$ 4,84 -0,53% BBDC4 R$ 19,68 +1,39% ABEV3 R$ 13,98 -1,13% ITUB4 R$ 25,18 +1,45% PETR4 R$ 34,95 +2,28% IBOVESPA 108.487,88 pts +1,39% GGBR4 R$ 27,95 +3,33% VALE3 R$ 81,37 +1,90%
Delay: 15 min

Trade do dia: Ágora recomenda compra de ações da B3 (B3SA3)

Bancões X ‘neobanks’: os resultados e riscos no radar

Frio e mudança climática: perigos à saúde mental e aos investimentos

Últimas notícias

Bolsonaro sanciona novo marco cambial do País. Veja o que muda

Dentre as principais novidades está a mudança do teto do valor permitido durante viagens internacionais

Estadão Conteúdo conteudoestadaoein@estadao.com 30/12/2021, 10:30 ( atualizada: 30/12/2021, 11:55 )
TwitterFacebookWhatsAppLinkedInE-mail
Bolsonaro sanciona novo marco cambial do País. Veja o que muda
Presidente Jair Bolsonaro (Isac Nóbrega/EFE)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

Leia também

As técnicas para economizar muito com passagens aéreas

Conhecida como o novo marco cambial do País, o texto moderniza a legislação atual, que é de 1935, e representa uma “revolução” no mercado de câmbio, de acordo com o Banco Central. A lei sancionada está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em um ano.

Dentre as principais novidades da nova lei, estão: mudança do teto do valor permitido durante viagens internacionais, de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou equivalente; liberação para que pessoa física possa realizar no País operações de compra ou venda de moeda estrangeira em espécie no valor de até US$ 500 ou seu equivalente em outras moedas, de forma eventual e não profissional; facilitação para que compra e venda de moeda estrangeira possa ser feita com outros agentes, e não apenas bancos e corretoras; facilitação para que bancos e instituições financeiras possam investir no exterior; possibilidade de abertura de conta em dólar no Brasil por um investidor estrangeiro ou em casos específicos que devem ser justificados ao Banco Central; facilitação de remessa do exterior para uma instituição brasileira que tenha um correspondente bancário fora do País.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressalta que “a proposta possibilita que bancos e instituições financeiras brasileiros invistam no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais”.

Também, as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão usar os recursos para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou estrangeiro.


A lei ainda abre maior possibilidade de pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional e passa a permitir pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil, se os recursos forem captados no exterior.

Pelo novo marco cambial, algumas atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN) são transferidas para o Banco Central, “como a regulação das operações de câmbio, contratos futuros de câmbio usados pelo Banco Central e a organização e fiscalização de corretoras de valores de bolsa e de câmbio”.

Invista com TAXA ZERO de corretagem por 3 meses. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Nossos editores indicam estes conteúdos para você investir cada vez melhor

Proteja-se: criminosos invadem contas no Instagram para aplicar golpes

O que você precisa saber para investir no exterior sem sair do Brasil

  • Câmbio
  • Conteúdo E-Investidor
  • Dolar
  • Governo
  • Jair Bolsonaro
  • Turismo

Mais do E-Investidor

Mercado
TwitterFacebookWhatsAppLinkedInE-mail

Trade do dia: Ágora recomenda compra de ações da B3 (B3SA3)

Mercado
TwitterFacebookWhatsAppLinkedInE-mail

Bancões X ‘neobanks’: os resultados e riscos no radar

Ana Paula Hornos
TwitterFacebookWhatsAppLinkedInE-mail

Frio e mudança climática: perigos à saúde mental e aos investimentos

Mercado
TwitterFacebookWhatsAppLinkedInE-mail

14 ações para quem investe de olho na aposentadoria

Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro
TwitterFacebookInstagramYouTubeLinkedIn
Notícias
  • Últimas
  • Mercado
  • Investimentos
  • Criptomoedas
  • Educação Financeira
  • Negócios
  • Comportamento
  • Materiais Gratuitos
  • Newsletters
  • Análises Ágora
  • Colunistas
  • Audios
  • Videos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Estadão
© 2022 - Estadão E-Investidor – As principais notícias do mercado financeiro - Fique por dentro das últimas notícias sobre a Bolsa, Mercado Financeiro e dinheiro. Confira também dicas de investimentos e educação financeira no E-Investidor.
Logo do 'News E-Investidor'

Ao informar meus dados, eu concordo com a Polítia de privacidade de dados do Estadão.

notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador