CVM deve ficar com regulação de criptoativo, diz presidente da autarquia

Por Eduardo Laguna, Estadão Conteúdo

02/03/2023 | 13:58 Atualização: 02/03/2023 | 13:58

Ainda não se sabe qual será a autarquia responsável pela regulação dos criptoativos no Brasil. Foto: Envato Elements

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse nesta quinta-feira (2) que a autarquia deve ficar com a regulação de valores mobiliários no decreto que está sendo redigido pelo governo de regulamentação do marco de criptoativos.

Durante participação em debate do grupo de empresários do Lide sobre moedas digitais no Brasil, Nascimento negou divergências com o governo em torno da competência a ser designada à CVM. Segundo ele, está muito claro que não haverá mudança em relação ao que estava previsto na lei geral dos criptoativos, com regulação da CVM no que diz respeito ao mercado de capitais e do Banco Central (BC) nos mercados financeiro e cambial.

“O diálogo com o governo tem sido muito bom”, disse Nascimento, parabenizando a atuação do Ministério da Fazenda na costura do decreto.

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Mais cedo, no evento, o presidente da autarquia voltou a afirmar que os criptoativos podem representar mais um caminho para o desenvolvimento do País em direção a um futuro verde e digital. Nascimento pontuou que os criptoativos foram “maculados” por experiências ruins de investidores que foram vítimas de fraudes. Ele ponderou, contudo, que é preciso reconhecer que existem pessoas sérias e boas nessa indústria.

Entre as vantagens da inovação, ele destacou a possibilidade de investidores de todo o mundo comprarem, por meio da tokenização, crédito de carbono de empresas brasileiras.

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