Dia 31 de dezembro é feriado? Veja se a Bolsa e os bancos abrem

Por Isabela Ortiz

30/12/2024 | 10:20 Atualização: 30/12/2024 | 10:20

O Ano-Novo está chegando, entre esta terça (31) e quarta-feira (1º), o mercado financeiro e os bancos ajustarão seus horários de funcionamento para a virada do ano. Em alguns casos, haverá paralisação total das atividades. Durante esse período, serviços como transferências bancárias, negociações financeiras e outras operações estarão sujeitos a alterações, o que pode impactar o planejamento de empresas e consumidores.

Vale ressaltar que, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o dia 31 de dezembro é considerado ponto facultativo após as 13h. Ou seja, o trabalhador que optar por se ausentar sem seguir a política da empresa pode enfrentar consequências, como advertências ou suspensões.

Na véspera de Ano-Novo (31), as agências bancárias não abrem ao público. Já em 1º de janeiro, feriado nacional de Ano-Novo, os bancos permanecem fechados, conforme orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Febraban recomenda que os clientes priorizem o uso de canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para realizar transferências e pagamentos nos dias em que as agências estiverem fechadas.

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Durante essa data, operações como TED não estarão disponíveis, mas o Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia.

O último dia útil do ano com funcionamento normal é hoje, dia 30. Contas de consumo com vencimento em 31 de dezembro e 1º de janeiro poderão ser pagas no próximo dia útil sem a incidência de multas. Já para tributos, é importante antecipar o pagamento para evitar a cobrança de juros.

Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, destacou em nota que, em geral, os tributos têm suas datas ajustadas ao calendário oficial de feriados federais, estaduais e municipais. Porém, caso o documento de arrecadação não tenha esse ajuste, é recomendado antecipar ou agendar o pagamento, especialmente no caso de boletos com código de barras. O agendamento pode ser feito por meio de caixas eletrônicos, internet banking ou atendimento telefônico dos bancos.

E a Bolsa de Valores?

No dia 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo, a Bolsa de Valores (B3) não realizará negociações nos mercados de renda variável, renda fixa privada, Exchange Traded Funds (ETFs) e derivativos listados.

As operações envolvendo títulos do agronegócio poderão ser registradas até às 12h, enquanto a Câmara de Câmbio B3 funcionará apenas para registro de operações até às 11h30, sem compensação ou liquidação. O Tesouro Direto também ficará indisponível nesse dia.

Já em 1º de janeiro, feriado de Ano-Novo, todos os mercados da B3 permanecerão fechados, sem negociações, compensações, liquidações ou movimentações em qualquer segmento.

Veja, na tabela abaixo, informações mais detalhadas sobre o funcionamento dos bancos e da B3 no Ano-Novo:

Serviço	30 de dezembro	31 de dezembro	1º de janeiro
Bancos	Funcionamento normal	Não abrem ao público	Não abrem ao público
TED	Disponível durante o horário bancário	Não disponível	Não disponível
Pix	Disponível 24 horas	Disponível 24 horas	Disponível 24 horas
B3 – Renda Variável, Renda Fixa, ETFs e Derivativos	Funcionamento normal	Não há negociações	Não há negociações
Registro de Operações de Títulos do Agronegócio	Funcionamento normal	Disponível até 12h	Não disponível
Câmara de Câmbio B3	Funcionamento normal	Registro de operações até 11h30	Não disponível
Tesouro Direto	Funcionamento normal	Não disponível	Não disponível