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Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão

No dia 11, ao menos 3 milhões de consumidores da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo após um temporal com ventos de até 107 quilômetros por hora

Por Com Aramis Merki II e Amanda Pupo

19/10/2024 | 17:25 Atualização: 19/10/2024 | 15:42

Enel diz que apagão em São Paulo foi solucionado (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Enel diz que apagão em São Paulo foi solucionado (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia na cidade de São Paulo. O órgão do Ministério da Justiça quer verificar principalmente a eficácia dos canais de comunicação da companhia e de atendimento aos consumidores vítimas dos apagões que deixaram mais de 3 milhões de pessoas sem energia elétrica no apagão que teve início na sexta (11) na região metropolitana da cidade.

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O processo sobre o apagão foi aberto com base nas respostas enviadas pela Enel após a Senacon notificar a empresa duas vezes nesta semana. Segundo a Senacon, a companhia respondeu parcialmente às informações pedidas sobre o impacto da falta de energia sobre os clientes, os canais de atendimento disponíveis e os planos emergenciais para restabelecer o fornecimento de eletricidade.

  • Leia mais: O que fazer se você teve prejuízo com o apagão em São Paulo?

A Senacon, informou o Ministério da Justiça, concedeu mais 5 dias para a Enel responder alguns questionamentos, como o diagnóstico detalhado do evento e o impacto nas operações. A companhia tinha pedido o prazo extra para responder.

Outro ponto a ser avaliado pela Senacon serão as medidas preventivas da distribuidora de energia. A secretaria analisará o plano de contingência e a reparação aos consumidores afetados pelos apagões de 2023 e deste ano, a manutenção da rede, a poda de árvores e possíveis falhas na prestação do serviço.

  • Procon notifica Enel por fornecimento de energia em SP; veja o que muda

No dia 11, ao menos 3 milhões de consumidores da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo após um temporal com ventos de até 107 quilômetros por hora. Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que “eventos climáticos extremos, embora desafiadores, não podem servir como justificativa para a falta de planejamento e resposta adequada de empresas concessionárias”.

Lula: Temos árvores que podiam ser podadas e não foram; era mínimo que prefeito deveria fazer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a prefeitura de São Paulo não tomou medidas para evitar o apagão que assolou a cidade no último dia 11, após fortes chuvas.

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“Temos árvores que podiam ser podadas e não foram. Era o mínimo que prefeito deveria fazer”, afirmou durante live com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), candidato à prefeitura de São Paulo apoiado pelo presidente.

O presidente disse que 850 mil pessoas tiveram danos em suas casas na capital paulista. Ele reiterou ainda que a população atingida terá direito a um programa de crédito como os moradores do Rio Grande do Sul. “Temos 250 mil comerciantes que têm direito ao Pronampe”, disse. A ajuda será para os empresários que tiveram perdas e para as pessoas que ficaram sem energia por mais de 24 horas. As caminhadas da campanha de Boulos que teriam a presença de Lula neste sábado foram canceladas por causa do mau tempo. Lula disse que tentará participar de agendas com o candidato psolista no dia 25, após retornar de agenda do BRICS.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo) 

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