A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na quinta-feira (13) a gratuidade dos 41 itens disponíveis no Programa Farmácia Popular. No dia seguinte, hoje (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a decisão. Segundo o Ministério da Saúde, a medida beneficiará mais de 1 milhão de brasileiros anualmente, garantindo acesso gratuito a medicamentos essenciais. Confira a lista completa dos remédios disponíveis.
De acordo com o Planalto, entre 2022 e 2024 o Governo Federal aumentou em 4 milhões o número de beneficiários do Programa, passando de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Além disso, produtos referentes à saúde feminina também foram priorizados no Programa. Desde 2023, medicamentos que tratam osteoporose e contraceptivos podem ser adquiridos de graça pelas beneficiárias, levando a mais de 5 milhões de mulheres acessibilidade a tais remédios.
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Para 2025, o orçamento do Programa Farmácia Popular deverá ter um aumento de 69% em relação aos R$ 2,5 bilhões de 2022. Com isso, o governo planeja investir R$ 4,2 bilhões no programa do Ministério da Saúde.
Com a ampliação da lista de gratuidade para 41 itens, as fraldas geriátricas e a Dapagliflozina 10mg (utilizada para o tratamento de diabetes e doenças cardiovasculares) serão ofertadas sem custos para a população elegível.
No momento, o Programa abrange 4.812 municípios, alcançando 86% das cidades e beneficiando 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Quais os 41 medicamentos gratuitos?
Segundo o Ministério da Saúde, estes são os 41 remédios de graça ofertados pela Farmácia Popular. Veja:
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“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.
Quem tem direito ao benefício da Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS - é a base do Sistema Único de Saúde, SUS, e representa o primeiro nível de atendimento oferecido à população), por meio de uma parceira com as redes privadas de farmácia, devidamente credenciadas.
O Programa está disponível para toda a população brasileira, sem restrição de renda. O Decreto nº 5.090, de 2004, que instituiu o programa, juntamente com portarias subsequentes, estabelece que o acesso aos medicamentos e insumos é garantido mediante a apresentação de uma receita médica válida, sem a necessidade de comprovação de renda.
Ao todo, a Farmácia Popular contem 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos. Basta que o comprador vá até uma farmácia credenciada (os estabelecimentos possuem logomarcas do Programa), apresente a receita médica, um documento de identidade e seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
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Veja, na tabela abaixo, como retirar os medicamentos:
De quanto é a economia por medicamento?
A lista dos 41 medicamentos abrange uma ampla gama de condições, desde problemas respiratórios até diabetes, hipertensão, anticoncepção, entre outros. Dessa forma, o E-Investidor selecionou 10 remédios variados inclusos na gratuidade do Programa e analisou a economia total. Veja:
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Além disso, os dois novos itens inclusos na lista de gratuidade (Dapagliflozina 10mg e a fralda geriátrica) são vendidos no e-commerce de farmácias populares a R$ 139,86 e R$ 75,90, respectivamente. Com a Farmácia Popular, o cidadão terá uma economia de R$ 215,76, aproximadamente 14,21% do salário mínimo (R$ 1.518,00).
