Os fundos de pensão brasileiros arrecadaram R$ 41,85 bilhões em contribuições no ano passado, volume 5,28% maior que o de 2023, de acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regulamenta o setor. Os dados são do Relatório de Gestão da Previc, divulgado nesta segunda-feira (31).
O setor tem ao todo 270 entidades, com 1.200 planos de benefícios e R$ 1,3 trilhão em ativos sob gestão. Ao todo, são 8,2 milhões de pessoas abrangidas, sendo que 4 milhões delas são os participantes ou aposentados que têm benefícios pagos pelos fundos.
De acordo com a Previc, o setor apresentou um déficit consolidado de R$ 9,89 bilhões no ano passado. A entidade afirma que déficit não é o mesmo que prejuízo, assim como superávit também não é lucro. Os dois conceitos apontam uma projeção sobre o que aconteceria no longo prazo se mantidas as mesmas variáveis observadas no momento em que são calculados.
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A rentabilidade média anual do regime foi de 6,10% no ano passado, influenciada pelas posições em renda variável, que perderam valor com as oscilações da Bolsa, de acordo com o superintendente da Previc, Ricardo Pena.
“Os fundos de pensão precisam avaliar os resultados, individualmente, e realizar os ajustes que forem necessários. A supervisão da Previc vai continuar acompanhando as decisões, verificando se o desempenho está compatível com as diretrizes de investimento”, afirma ele em nota.
O Relatório também faz um apanhado de mudanças de normas feitas pela Previc ao longo do ano passado. Uma delas foi a adequação da resolução 23, de 2023, à chamada adesão automática, que é a entrada automática de novos funcionários nos fundos de pensão patrocinados pelas empresas. A norma também fez mudanças em temas como prevenção à lavagem de dinheiro, entre outros.
Também houve ajustes em normas sobre o regime sancionador e sobre as diretrizes de investimento dos fundos de pensão, para adequar os normativos à resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao todo, a Previc autorizou o funcionamento de dez novos planos de previdência fechados, e 303 novos convênios de adesão, sendo 84 deles com entes federativos.
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