(Reuters) O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira, 25, decreto autorizando a figura do fiador para facilitar o acesso de pequenas empresas a linhas de financiamento.
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De acordo com o decreto, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, por meio do Sistema Nacional de Garantias de Crédito.
Assim, empresas poderão se unir em cooperativas de crédito e garantir as operações contratadas pelos seus cooperados. Fundos já em operação, como o do Pronampe e o FGI, do BNDES, poderão participar do sistema.
O decreto entrará em vigor de imediato, mas reguladores financeiros ainda vão definir condições nos empréstimos para esse segmento para estimular as operações. O Conselho Monetário Nacional regulamentará a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras no âmbito do sistema.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo sistema “tem potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”.
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