A Hapvida (HAPV3), informou, em comunicado ao mercado divulgado na última sexta-feira (19), que tomou conhecimento do procedimento investigatório em tramitação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e que vai contribuir para prestar os esclarecimentos necessários.
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A empresa responde à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícias veiculadas na mídia em que, por meio de um levantamento nos processos do Foro Central Cível, foram encontrados mais de 100 casos de descumprimento somente nos últimos oito meses e que a situação levou à abertura de investigações pelo MPE-SP.
“Tendo em vista que a companhia não teve acesso integral aos levantamentos divulgados na notícia e elaborados por escritórios de advocacia que patrocinam disputas contra a companhia, buscará mais informações e realizará com a devida urgência diligências nesse sentido”, disse a empresa, complementando que, se for necessário, avaliará se existem medidas a serem reportadas ou adotadas a respeito.
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Segundo reportagem do Estadão, o grupo Hapvida NotreDame, maior empresa de planos de saúde do País, é acusado de descumprir sistematicamente decisões judiciais favoráveis aos seus beneficiários, que, mesmo com liminares na mão não conseguem acesso a tratamentos para doenças graves, como câncer.
A companhia argumenta que estudos recentes realizados por associações e institutos do setor de saúde suplementar reconhecem os impactos da crescente judicialização e suas complexidades. Com isso, a empresa informa que há muitas situações em que os pedidos envolvem fraudes e solicitações de coberturas não abrangidas por lei e/ou o respectivo contrato, inclusive sem o devido cumprimento do período de carência.
“Conforme apontado por estudos setoriais, esse tipo de judicialização gera um prejuízo sistêmico, refletindo, por exemplo, em reajustes nos planos de saúde de todos os beneficiários, fruto de um descolamento entre a inflação médica e a inflação ampla”, disse a Hapvida.
Em complemento a resposta, a Hapvida diz que “possui como princípio o respeito a cada um de seus beneficiários, independentemente de sua localidade, não tendo qualquer estratégia direcionada de atuação em processos judiciais após a fusão com a NotreDame Intermédica”. E que não conta com política ou diretriz para o descumprimento sistemático ou ordenado de decisões judiciais.