Como os impostos sobre o diesel podem impactar o preço dos combustíveis?

Por Denise Luna, Estadão Conteúdo

05/06/2023 | 8:24 Atualização: 05/06/2023 | 8:26

O presidente da Associação dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, mais conhecido como “Chorão”, lamentou a decisão do governo de antecipar a volta da cobrança dos impostos federais sobre o diesel, que estava previsto para ocorrer apenas em dezembro deste ano. Com a reoneração, o governo deve arrecadar R$ 3 bilhões, que serão usados para bancar o programa de desconto de carro popular.

“Estamos sabendo que o presidente Lula deu o sinal verde para o ministro da Fazenda (Fernando Haddad) para garantir o desconto na compra de carros. A gente vai acompanhar para ver como vai ficar”, disse Chorão em vídeo, onde diz ter ficado “muito triste com a notícia”.

O programa de desconto para carros de até R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente nesta segunda-feira (5). A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.

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Para Chorão, a decisão do governo “é muito preocupante, porque o diesel é o que mais aperta a inflação no Brasil”, disse em referência ao transporte rodoviário, predominante no País para a circulação de mercadorias. “O combustível mais barato leva os insumos mais baratos para a população”, afirmou o caminhoneiro.

Segundo analistas, o impacto dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel não é muito significativo, girando em torno de 2% do valor final do produto, enquanto os impostos estaduais representam 18,1%.

Proteção

Perguntado pela reportagem se a volta do imposto poderia provocar a reação da categoria, Chorão afirmou ao Broadcast que a postura é de proteger sempre a categoria, e que vai acompanhar os próximos passos, para um possível questionamento.

‘A gente precisa ver como vai ser a postura da Opep e do presidente Jean Paul (Prates, da Petrobras)”, disse Chorão ao Broadcast, em referência à expectativa pelo resultado da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo ( Opep), que está sendo realizada neste final de semana, e que pode cortar a produção. Dependendo da decisão, o preço do petróleo pode subir no mercado internacional.

No último dia 21 de maio, a maior greve de caminhoneiros já realizada no Brasil completou cinco anos. Na época, chamada de “a crise do diesel”, a categoria protestava contra os sucessivos reajustes do diesel pelo governo Temer, que introduziu a política de paridade de importação (PPI) na Petrobras, com reajustes quase diários.

Com a mudança de governo no início deste ano, Prates acabou com o PPI na Petrobras e anunciou uma nova estratégia comercial, com maior flexibilidade para os reajustes, levando em consideração o custo alternativo do cliente (quanto ele estava disposto a pagar diante de outras alternativas) e o valor marginal para a Petrobras (o quanto a empresa está disposta a receber, comparando com a importação e exportação do produto, entre outros fatores comerciais).

A Petrobras reduziu o diesel no dia 17 de maio, em 12,8%. No fechamento de sexta-feira, 2, o combustível era negociado com uma defasagem de 6% em relação ao mercado internacional, nos polos atendidos pela Petrobras, e de 3% nos mercados atendidos pela Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia. Nas bombas, o preço já caiu 11% em um mês.

Nesse patamar, pela política do PPI, ainda aplicada pela Acelen, a Petrobras poderia elevar o litro do diesel em R$ 0,20 nas suas refinarias para atingir a paridade, segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

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