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Justiça Federal estipula multa bilionária a empresas do setor minerador

A Vale disse, em comunicado ao mercado, que não foi notificada da decisão judicial

Por Jorge Barbosa

26/01/2024 | 12:30 Atualização: 26/01/2024 | 12:30

(Foto: Fabio Motta/Estadão)
(Foto: Fabio Motta/Estadão)

O valor da multa diante da condenação feita pela Justiça Federal às mineradoras Vale (VALE3), Samarco e BHP (BHP) considerando a correção por juros pode chegar até R$ 94,5 bilhões, segundo cálculos de um economista de uma grande corretora contatado pelo Broadcast.

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A decisão tomada pela 4° Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária estipulou que as três empresas devem pagar R$ 47,6 bilhões pelos danos morais coletivos provocados em função do rompimento da barragem de Mariana. Cabe recurso contra a medida.

O juiz federal substituto Vinicius Cobucci também determinou a correção monetária a partir da data de assinatura da decisão. Com relação ao cálculo corrigido pelos juros, ele foi realizado adicionando a série da taxa Selic desde novembro de 2015, em bases mensais, e em seguida corrigindo o saldo de R$ 47,6 bilhões até a quinta-feira (26).

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A Vale disse, em comunicado ao mercado, que não foi notificada da decisão judicial. “A Companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”, disse a companhia na quinta.

 

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