Em 1997, com a aprovação da Lei Estadual 9.497, o estado de São Paulo incluiu o feriado de 9 de julho em seu calendário oficial de datas comemorativas. A data é considerada como feriado, e não ponto facultativo, mas vale apenas no estado paulista.
Expediente do mercado financeiro
É importante ficar de olho no funcionamento das instituições financeiras para entender quais movimentações podem ser realizadas durante a data comemorativa. A B3, por exemplo, informa que estará aberta normalmente, realizando todas as negociações da bolsa de valores brasileira nos horários usuais – de 10h às 16h59.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indica que as agências bancárias paulistas estarão fechadas nesse dia. “As compensações bancárias, incluindo a TED, também não serão efetivadas no período. Somente o Pix ”, informa a assessoria, em nota. Dessa forma, é recomendado que as movimentações financeiras e pagamento de contas sejam antecipadas para evitar atrasos ou multas.
Por fim, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diz que não há expediente na regional em São Paulo. No entanto, a sede no Rio de Janeiro e a regional de Brasília funcionam normalmente.