O BNP Paribas estima uma economia de R$ 49 bilhões em dois anos com o pacote fiscal anunciado pelo governo nesta semana, abaixo da promessa do governo de economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
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“No geral, embora o pacote tenha sido positivo, ficou aquém das expectativas. O plano não abordou alguns benefícios sociais que têm crescido fortemente. Além disso, o pacote anunciou isenção de imposto de renda [para assalariados que ganham até R$ 5 mil por mês], o que removeu parte do foco na sustentabilidade fiscal”, afirma o banco, em relatório assinado por Laiz Carvalho e Fernanda Guardado.
O BNP define a proposta de reforma do imposto de renda como “um mar de incertezas”, focando que as discussões no Congresso devem acontecer em 2025. A proposta de isentar o Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil poderia custar em torno de R$ 35 bilhões, a depender do desempenho, calcula o banco.
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Já as medidas de compensação propostas incluem estabelecer uma taxa efetiva de imposto mínimo para os mais ricos, revisar a isenção do imposto de renda para faixas de renda mais elevada de aposentados devido a doença grave ou acidente, e fazer ajustes sistêmicos nas regras tributárias.
Para o BNP, o apelo popular de isentar o Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês aumenta a probabilidade de aprovação pelo Congresso. “Contudo, não está claro se o Congresso estaria de acordo com as medidas propostas para aumentar a receita.”
