Para ter direito ao pé-de-meia, os estudantes da rede pública devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.(Foto: Adobe Stock)
Estudantes inscritos no programa Pé-de-Meia 2025 que nasceram nos meses de setembro e outubro já podem sacar, nesta sexta-feira (30), o pagamento da segunda parcela do incentivo de frequência escolar. O valor do benefício é de R$ 200 e pode ser resgatado em contas poupança vinculadas à Caixa Econômica Federal.
O programa tem por objetivo criar uma poupança estudantil para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o benefício neste mês, segundo dados da Caixa.
O Ministério da Educação (MEC) explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos alunos com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo.
Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do Pé-de-Meia começaram em 26 de maio e se estendem até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudante. Veja o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia a seguir:
Calendário do incentivo-frequência do Pé-de-Meia
Como ter direito ao Pé-de-Meia?
Para ter direito ao Pé-de-Meia 2025, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos, tendo entre 19 e 24 anos, devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.
Como sacar o benefício do Pé-de-Meia pelo Caixa Tem?
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes.
Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais. No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência na escola e a conclusão dessa etapa de ensino.
O primeiro se chama Incentivo-Matrícula, um pagamento de R$ 200 feito uma vez por ano para os estudantes que tiverem sua matrícula registrada no início do ano letivo. Já o Incentivo-Frequência é pago em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para aqueles que mantiverem uma frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal.
Além desses, há o Incentivo-Enem no valor de R$ 200 em parcela única, destinado aos estudantes da 3ª série do ensino médio que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tanto o depósito quanto o saque dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Por fim, o Incentivo-Conclusão do Pé-de-Meia 2025 está direcionado aos estudantes que finalizarem cada ano letivo com aprovação e participação em avaliações educacionais, seguindo a mesma regra do Incentivo-Enem para depósito e saque. O depósito é de R$ 1 mil por ano letivo.