O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira, 7, o lançamento do que definiu como a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa. O programa terá R$ 432 milhões para financiar mais de 50 projetos, segundo informou a companhia.
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“Serão mais de R$ 400 milhões em recursos, o que representa 10 vezes mais do que investimos no edital de 2021”, disse Prates em vídeo com duração de pouco mais de dois minutos veiculado pela Petrobras no início da noite.
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos, informou Prates. “Juntos podemos fazer a diferença e criar um amanhã mais sustentável para todos e todas. Grandes empresas como a Petrobras têm o dever de liderar essa mudança”, disse o presidente da companhia.
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O documento abrange todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de Educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
A seleção será dividida em duas etapas. Na primeira etapa, que contempla as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, a companhia vai investir R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais em 20 projetos que devem desenvolver suas atividades por um período de três anos. As inscrições ficam abertas até 11 de abril. A segunda etapa vai começar somente no segundo semestre e deve contemplar o Sudeste.
Margem Equatorial
Detalhe importante é que, para as regiões Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do País, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
“A Petrobras está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Acreditamos que o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Queremos ampliar o impacto positivo e fazer a diferença na vida de mais pessoas, no cotidiano das comunidades e na conservação do meio ambiente”, disse Prates.
Temas
Além das linhas de atuação, informou a Petrobras, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre), que integram a Agenda 2030. Sua finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.
