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Em 2024, cerca de 24 milhões de trabalhadores poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial PIS/Pasep entre fevereiro e agosto. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou em dezembro o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) desse ano.
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Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos, 5 anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Ao ser registrado na primeira atividade profissional formal, por meio de emprego com carteira assinada, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o trabalhador recebe um número do PIS. Quem fica responsável por solicitar o cadastramento do profissional ao ser admitido é o empregador.
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Segundo o Codefat, o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. Vale ressaltar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
Relembre o calendário de pagamentos de 2024:
Saque do PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/2/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/3/2024 | 27/12/2024 |
| Março e Abril | 15/4/2024 | 27/12/2024 |
| Maio e Junho | 15/5/2024 | 27/12/2024 |
| Julho e Agosto | 17/6/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro e Outubro | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro e Dezembro | 17/8/2024 | 27/12/2024 |
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Saque do Pasep
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 15/2/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/3/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/4/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/5/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 17/6/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 17/8/2024 | 27/12/2024 |
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