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Entraram em vigor, no início desta semana (2), as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida, como golpes, fraudes ou casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
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O novo MED passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro por meio de rastreamento dos recursos, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros. Com o novo modelo, especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.
O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Importante: a ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.
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Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.
Com as novas regras, o MED passa a ser obrigatório e todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Além disso, a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias. Caso a conta seja suspeita e já tenha denúncias de fraude, esta será automaticamente bloqueada, antes mesmo da conclusão da análise.
O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente. Pelo recurso, a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.
Caso o correntista suspeite de golpe ou fraude, o cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. Assim, a instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos e os recursos são bloqueados na conta do suspeito.
Após as instituições analisarem o caso, se a fraude for confirmada, o valor é devolvido;
se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
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*Com informações de Wellton Máximo, da Agência Brasil
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