O Conselho de Administração da Santos Brasil Participações (SBPar) aprovou a distribuição de proventos no valor de R$ 72.385.413,69, sendo uma parcela de dividendos intermediários (R$ 39.377.075,45) com base no resultado parcial do quarto trimestre de 2023 e outra parte de juros sobre o capital próprio (JCP) antecipados, relativos ao período de outubro a novembro de 2023 (R$ 33.008.338,24). A resolução ocorreu em reunião realizada em 19 de dezembro último, mas comunicada somente nesta terça-feira (20).
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Para os dividendos intermediários serão contempladas 863.720.113 ações ordinárias (STBP3) de emissão da SBPAR, já excluindo-se as ações mantidas em tesouraria, e os valores equivalem a R$ 0,045590087 por ação. A data para definir a posição acionária do respectivo cálculo é de 22 de dezembro de 2023; de 26 de dezembro para considerar as ações “ex-direitos”; e de 5 de janeiro de 2024 para o início do pagamento.
Os dividendos intermediários, declarados no exercício de 2023, poderão ser imputados aos dividendos obrigatórios a serem declarados com base no balanço levantado em 31 de dezembro. Já para o pagamento de JCP, serão contempladas 863.720.113 ações ordinárias de emissão da SBPAR, já excluindo-se as ações mantidas em tesouraria.
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Os valores brutos do crédito serão de R$ 0,038216475 e os valores líquidos do crédito serão de R$ 0,032484004 por ação e consideram a retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) à alíquota de 15%, exceto para os acionistas imunes ou com tributação diferenciada segundo a legislação.
A data para definir a posição acionária é de 22 de dezembro de 2023; de 26 de dezembro de 2023 para considerar as ações “ex-direitos”; de 29 de dezembro de 2023 como termo limit para que os acionistas imunes ou com tributação diferenciada apresentem a documentação comprobatória de tal condição; de 29 de dezembro de 2023 para contabilização do respectivo crédito; e de 08 de janeiro de
2024 para o início do pagamento.
A SBPAR declarou a distribuição de proventos aos seus acionistas no montante total de R$ 337.717.870,69, referente aos resultados até então apurados no exercício social de 2023, segundo comunicado enviado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).