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STF julga “revisão da vida toda” na aposentadoria hoje; veja o que pode mudar

Medida pode beneficiar quem recebia uma média salarial maior antes de julho de 1994

STF julga “revisão da vida toda” na aposentadoria hoje; veja o que pode mudar
Preparação para a chegada da aposentadoria merece mais cuidado | Foto: Envato Elements

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Caso a medida seja aprovada, os beneficiários poderão utilizar todo o seu período de contribuição para calcular o valor da aposentadoria. Atualmente, apenas os salários obtidos a partir de julho de 1994 são contabilizados para o benefício.

Em março, seis ministros foram favoráveis à nova regra, enquanto cinco votaram contra. Mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques

A nova regra beneficiaria pessoas que possuíam uma média salarial maior antes de julho de 1994. Se a “revisão da vida toda” for aceita, ela só poderá ser solicitada por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 (um dia antes da promulgação da Reforma da Previdência).

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