O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, indicou nesta terça-feira (28) que o Tesouro é contra a renovação do auxílio emergencial via crédito extraordinário.
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O mecanismo foi usado em 2020 e neste ano para o governo elevar despesas – como com o auxílio – sem precisar cumprir a regra do teto de gastos, sob a justificativa de estar atendendo demandas que surgiram com a pandemia de covid-19.
Em coletiva de imprensa, Bittencourt pontuou que as condições para edição de crédito extraordinário são urgência, relevância e imprevisibilidade, e frisou que as três precisam ser atendidas.
“Em síntese, desemprego e pobreza é urgente e é relevante que enfrentemos? Sim, é urgente, é relevante”, disse ele. “É imprevisível? Não”, completou o secretário, numa sinalização de que não haveria motivação técnica para abertura de crédito extraordinário para renovação do auxílio.
Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país rico e pode atender “os mais necessitados por mais algum tempo”, em uma indicação de que o governo pode estender, mais uma vez, o auxílio emergencial que vem sendo pago desde o surgimento da pandemia de Covid-19.
Lideranças da Câmara dos Deputados e governo já discutem a eventual prorrogação do benefício afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das tratativas, que ocorrem em meio a dificuldades de o Executivo Federal encontrar uma solução orçamentária para criar o programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
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