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Uber fica sob pressão após decisão judicial sobre salário mínimo

Por E-Investidor

17/03/2021 | 12:00 Atualização: 17/03/2021 | 11:54

(Reuters) – Os motoristas da Uber no Reino Unido devem receber salário mínimo durante todo o tempo em que estiverem conectados ao aplicativo, disseram dois ex-motoristas na quarta-feira após vencerem uma batalha judicial que pode reformular o modelo de negócios do setor.

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Após a derrota na Suprema Corte do Reino Unido no mês passado, a Uber reclassificou seus mais de 70 mil motoristas no país como trabalhadores, o que significa que eles têm direitos garantidos, como pagamento de férias.

A Uber disse que os motoristas terão pelo menos 15% de vantagem se optarem pelo plano de previdência.

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Sobre o salário mínimo, que é de 8,72 libras (12,13 dólares) ​​por hora para maiores de 25 anos, a Uber disse que seria aplicado “após aceitar uma solicitação de viagem e após as despesas” e que, em média, os motoristas ganham 17 libras por hora em Londres.

Os motoristas não receberão enquanto aguardam a solicitação de corrida, o que pode ser responsável por até um terço do tempo que os motoristas passam ao volante com o aplicativo ligado, de acordo com vários estudos norte-americanos.

James Farrar e Yaseen Aslam, os dois principais motoristas em um caso no Tribunal de Trabalho de 2016 que o Uber contestou sem sucesso até a corte superior do Reino Unido, criticaram a medida.

“Os motoristas da Uber ainda sofrerão alterações para 40-50%”, disseram eles. “Além disso, não é aceitável para a Uber decidir unilateralmente a base de despesas do motorista no cálculo do salário mínimo.”

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A Uber disse que consultou milhares de motoristas que não querem perder a flexibilidade de que desfrutam.

Os trabalhadores têm menos direitos do que os classificados como empregados, que também recebem subsídio por doença e licença parental. A Uber, na Califórnia, pressionou e obteve um acordo semelhante sobre o status dos motoristas.

REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO?

A Uber foi forçada a sair de alguns mercados após a oposição de reguladores. O tribunal superior da França em 2020 reconheceu o direito de um motorista ser considerado como funcionário da empresa, enquanto os reguladores da União Europeia estão considerando novas regras para proteger os trabalhadores do setor.

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Os motoristas do processo britânico trabalham para a Uber durante “qualquer período em que o motorista está conectado ao aplicativo dentro do território em que o motorista tem licença para operar, estando pronto e disposto a aceitar viagens”, de acordo com um resumo da Suprema Corte. Farrar sugeriu que pode haver mais processos.

O chefe da Uber na Europa do Norte e Leste, Jamie Heywood, defendeu o plano da empresa.

“Se decidíssemos que o tempo conectado no aplicativo também é hora de trabalho, isso significa que precisaremos introduzir turnos dizendo aos motoristas quando eles podem trabalhar, o que a maioria dos motoristas não quer fazer, e também precisaremos introduzir termos de exclusividade”, disse ele à Sky News.

Ele se recusou a dizer qual seria o custo total para a empresa. O Morgan Stanley estimou o impacto no resultado da empresa em cerca de 300 milhões de dólares em 2021/22, já que assumiu que o custo não será repassado aos consumidores no curto prazo.

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O resultado do processo pode colocar pressão sobre outras empresas que adotam o mesmo modelo da Uber, onde milhões de pessoas tendem a trabalhar para uma ou mais empresas.

“A nova fase de nossa economia deve ser sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores, a promoção de padrões mais elevados, a promoção de novas tecnologias”, disse o ministro britânico de negócios, Kwasi Kwarteng.

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