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UE rejeita contestação da Amazon e mantém exigências de transparência para a plataforma

Decisão confirma que o marketplace deve seguir regras mais rígidas da Lei de Serviços Digitais, incluindo maior transparência em anúncios e moderação de conteúdo; empresa vai recorrer

Por Estadão Conteúdo

19/11/2025 | 16:33 Atualização: 19/11/2025 | 16:33

Tribunal da UE mantém decisão que classifica a Amazon Store como “plataforma online muito grande”, sujeita a exigências adicionais da Lei de Serviços Digitais. Empresa afirma que irá recorrer. (Imagem: Adobe Stock)
Tribunal da UE mantém decisão que classifica a Amazon Store como “plataforma online muito grande”, sujeita a exigências adicionais da Lei de Serviços Digitais. Empresa afirma que irá recorrer. (Imagem: Adobe Stock)

Um importante tribunal da União Europeia (UE) rejeitou a contestação legal da Amazon contra a classificação de seu mercado online como um serviço que precisa obedecer a regras mais rígidas para grandes plataformas digitais.

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O Tribunal Geral da UE disse na quarta-feira (19) que a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, estava justificada ao designar a Amazon Store, que inclui o mercado Amazon.com, como uma “plataforma online muito grande” sob a Lei de Serviços Digitais.

A designação se aplica a entidades com mais de 45 milhões de usuários na UE e as obriga a garantir transparência em decisões de publicidade, moderação de conteúdo e a proteger contra conteúdo ilegal online.

Um porta-voz da empresa disse que estava desapontado com a decisão e que iria apelar, acrescentando que o status que os oficiais podem para as big techs é projetado para abordar questões sistêmicas na economia digital ligadas à receita de publicidade proveniente da distribuição de informações.

“A Amazon Store, como um mercado online, não representa tais riscos sistêmicos; ela apenas vende produtos e não dissemina ou amplifica informações, opiniões ou pontos de vista”, enfatizou o porta-voz.

Fonte: Dow Jones Newswires

Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast

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