A venda da Lubnor pela Petrobras (PETR3;PETR4) para a Grepar foi aprovada, com restrições, nesta quarta-feira (21) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão foi tomada com a condição de um acordo em controle de concentração (ACC) que deverá ser assinado em até 30 dias a fim de seguir com a negociação.
Com isso, as ações da Petrobras continuam em alta, com aumento de 5,70% (PETR4) e 6,18% (PETR3) no acumulado de 5 dias. Hoje (21), às 15h13, os papéis da companhia estavam a R$31,89 (PETR4) e R$35,71 (PETR3).
A Grepar terá autorização para assumir controle da sua aquisição assim que o acordo for homologado; isso porque a venda sem restrições da Lubnor poderia causar prejuízos aos concorrentes, de acordo com a relatora Lenisa Prado. O negócio, que já havia sido aprovado pelo Cade sem restrições em dezembro do ano passado, foi contestado com um pedido de revisão por parte das empresas concorrentes.
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Ainda que o mercado seja diverso, a Lubnor é líder na produção de asfalto no Brasil, com capacidade de processar 8 mil barris por dia. O acordo também impediu que a Greca, do mesmo grupo que a Grepar, também tenha participação societária na empresa nova.
O Broadcast, da Agência Estado, apurou que um monitoramento por auditoria independente – trustee – deve ser realizado durante cinco anos, além de uma previsão de solução arbitral para disputas de preço e criação de uma gerência de compliance.