Ele é da família! Posso declarar despesas com meu pet no Imposto de Renda?

Tem muita gente que considera seu pet – gato, cachorro, iguana – como parte da família. Mas, afinal, é possível então declarar despesas com animais de estimação no Imposto de Renda?

Apesar do projeto de lei 340/2023 – em trâmite no Congresso Nacional – prever a dedução de gastos veterinários no IR, a resposta simples e curta é não. Ou, pelo menos, por enquanto…

A ideia do projeto é permitir que gastos com médicos veterinários, clínicas, exames laboratoriais e até próteses possam ser abatidos do tributo a ser pago à Receita Federal. Mais ou menos como se fosse um dependente.

O benefício fiscal ainda está sob apreciação de deputados federais e senadores e, por enquanto, não há previsão de que seja pautado para votação.