O Estatuto do Idoso busca garantir a gratuidade de idosos no transporte público coletivo em todo território nacional, incluindo o metrô do Estado de São Paulo.
A gratuidade em transportes públicos coletivos deve ser obrigatoriamente concedida a idosos com mais de 65 anos.
Para a população com mais de 65 anos no estado paulista, o uso de cartões não é obrigatório para acessar o benefício.
Esta faixa etária pode ser liberada nas catracas apenas com a apresentação do documento de identidade oficial.
Em São Paulo, existem o Bilhete Único e o cartão TOP como opções para a utilização da gratuidade no metrô.
Diferente de quem tem mais de 65, os beneficiários na faixa etária de 60 a 64 anos precisam obrigatoriamente de um cartão para utilizar a gratuidade.