A partir de 2025, consumidores que optarem por modelos mais eficientes, econômicos e menos poluentes poderão pagar menos ou até não pagar, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A medida zera a alíquota de IPI para determinados veículos compactos fabricados no Brasil, desde que cumpram critérios rigorosos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança.
As montadoras interessadas em oferecer veículos com IPI zero deverão solicitar o credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Para ter direito ao desconto total do IPI, o veículo precisa atender simultaneamente aos seguintes requisitos: Emissão de CO₂ inferior a 83g por quilômetro rodado; Mais de 80% de materiais recicláveis em sua composição; Produção nacional.
Mesmo os veículos que não se enquadrarem integralmente nos critérios para isenção total poderão ter descontos parciais no IPI, de acordo com indicadores técnicos. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8%.
O novo modelo de tributação do IPI tem validade até dezembro de 2026 e foi elaborado como um mecanismo de soma zero: embora algumas alíquotas caiam, outras sobem, de modo que o impacto fiscal seja nulo.