Com a criação da categoria Carro Sustentável, determinados automóveis fabricados no Brasil e com alto desempenho energético-ambiental deixarão de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O foco está em carros compactos que atendam a critérios específicos relacionados a emissões de carbono, materiais recicláveis e segurança.
Emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro; Ser composto por, no mínimo, 80% de materiais recicláveis; Passar por etapas industriais como montagem, pintura, soldagem e fabricação do motor dentro do país; Enquadrar-se como veículo compacto.
De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o processo está junto ao programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), e faz parte de um esforço para estimular a indústria nacional e ampliar o acesso a veículos mais sustentáveis.
IPI será calculado para os demais veículos. A partir de 90 dias após a publicação do decreto, será adotado um sistema de alíquotas dinâmicas, em que o percentual cobrado varia de acordo com características técnicas e ambientais do automóvel.
A nova estrutura parte de uma taxa base: 6,3% para automóveis de passeio; 3,9% para veículos comerciais leves.
Essa base será ajustada com acréscimos ou descontos: Tipo de motorização e fonte de energia; Eficiência no consumo de energia; Potência do motor (em kW); Nível de segurança estrutural e tecnologias embarcadas; Capacidade de reciclagem dos materiais.
Um carro híbrido-flex, que atenda aos critérios de eficiência do MOVER e ao primeiro nível de reciclabilidade, poderá ter sua alíquota reduzida em até 3,5 pontos, baixando de 6,3% para 2,8%.