Ao declarar o Imposto de Renda 2024, os contribuintes podem doar parte do tributo aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Que também é uma forma de ajudar o Rio Grande do Sul, estado que vem enfrentando uma tragédia climática nos últimos dias.
Quem quiser contribuir com as doações para o sul, basta escolher o modelo completo do documento, já que a opção não está disponível na versão simplificada.
No momento da entrega da declaração, o cidadão deve ir em “Doações Diretamente na Declaração”. Depois, precisa escolher a aba “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”. Lembrando que é possível destinar até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e até mais 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dentro da aba relativa a cada modalidade de fundo, o contribuinte deve escolher a entidade municipal, estadual ou municipal que será beneficiada. Em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, é possível doar diretamente para um fundo controlado por um dos municípios gaúchos ou pelo estado.
Ao enviar a declaração, o contribuinte também deverá imprimir e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para cada destinação informada. Mas vale uma observação: os valores recolhidos nesses DARFs serão, depois, compensados e o cidadão não pagará nada além do valor original do seu imposto devido.
Dessa forma, se a declaração resultar em “Imposto a Pagar”, o total destinado aos fundos será descontado do saldo devedor do contribuinte. Já se a declaração gerar “Imposto a Restituir”, os valores doados serão somados à restituição.