Contrato de gaveta: o que é e quais os riscos?

Na hora de comprar ou vender um imóvel, fazer um contrato de gaveta é aquele tipo de acordo que muita gente sabe que pode dar uma tremenda dor de cabeça no futuro, mas insiste em fazê-lo.

O contrato de gaveta é um documento informal com um acordo de compra e venda entre as partes envolvidas, sem registro em cartório. É praticamente um acordo de cavalheiros para driblar taxas e comissões.

Mas toda essa informalidade pode prejudicar ambos os lados. Para o comprador, por exemplo, não há garantia que ele tome posse do imóvel, mesmo que dê uma bela entrada ou pago várias parcelas.

Outros casos: o vendedor morre durante o processo e seus herdeiros não honram o acordo, problemas com a inscrição do imóvel ou pura desonestidade do proprietário, que não registra o imóvel para o comprador.

Outro golpe muito comum acontece no mercado de automóveis usados, com vendas duplicadas (para mais de um dono). Um típico caso premeditado de má-fé.

Mas o vendedor também pode sair no prejuízo caso o novo dono do carro ou imóvel não pague impostos, condomínios, deixe de honrar as parcelas ou simplesmente suma com o bem adquirido.

Como nada foi registrado legalmente, não há garantia para nenhuma das partes. Ou seja, o barato pode sair muito caro, mas há um jeito de se livrar dessa roubada.

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