CVM: conheça os crimes contra o mercado financeiro

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários – é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que regula o mercado financeiro e seus agentes, prezando por seu justo funcionamento.

Uma de suas funções é disciplinar o mercado para que não hajam lucros indevidos através de falcatruas deliberadas. Confira alguns dos crimes mais comuns sob o radar da CVM.

Manipulação de mercado

É a tentativa de lucrar manipulando o preço de ativos através de informações ou eventos falsos. Alguns exemplos são o churning (negociações em excesso) e o pump and dump.

Aliás, o pump and dump é um dos crimes mais comuns, quando provoca-se artificialmente o aumento de ações que foram compradas baratas para depois vendê-las na alta.

Insider trading

É se aproveitar de informações sigilosas para, antecipando-se a uma reação do mercado, comprar ou vender ativos, obtendo altos lucros ou livrando-se de prejuízos certos.

Exercício irregular da profissão

É quando assessores de investimentos ou outros profissionais e instituições não estão devidamente certificados para exercer a profissão ou negociação de ativo.

Muitos analistas criticam alguns acordos (ou termos de compromisso) e multas, pois eles teriam valor irrisório frente aos possíveis lucros dos infratores.

Não estão sob a alçada da CVM crimes como falsificação de dinheiro e lavagem de dinheiro, que estão sob a responsabilidade de outras entidades, como a Polícia Federal.