Após um período de suspensão, o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) pode retornar, mas com algumas mudanças.
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 233/23 pela Câmara dos Deputados abre caminho para a recriação do seguro nacional obrigatório. Uma das principais preocupações dos motoristas é: qual será o valor do seguro DPVAT em 2024?
O PLP 233/23, que agora aguarda aprovação no Senado, estabelece novas regras para o funcionamento do seguro, incluindo a possibilidade de diferenciação do valor do prêmio por categoria tarifária do veículo, conforme definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Além disso, o texto do projeto prevê que a cobrança do prêmio do seguro poderá ser realizada em conjunto com a taxa de licenciamento anual do veículo.
No entanto, é importante aguardar a definição oficial dos novos valores após a aprovação do projeto e sua sanção presidencial.