O divórcio é um momento conturbado para um casal, principalmente quando envolve filhos ou a partilha de bens valorosos.
A situação costuma ficar ainda mais complicada quando o motivo envolve uma traição. No entanto, vale ressaltar que a ação deixou de ser considerada crime no Brasil.
“Se ocorre uma traição e uma das pessoas quer se divorciar e a outra não, ela pode entrar judicialmente com um pedido de divórcio e, antes mesmo do cônjuge ser comunicado sobre este pedido, o juiz pode acatar o pedido”, explica a advogada Carolina McCardell, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Caso o casal tenha filhos, por exemplo, é preciso entrar com uma ação para a regulamentação de guarda e o direito de convivência com outro pai ou mãe.
Caso uma das pessoas do casal não trabalhe, a outra deve garantir a sua alimentação, conhecida também como fixação de alimentos. “Hoje em dia é mais difícil, mas pode acontecer de definir uma pensão transitória para esse marido ou mulher, que dura em média dois anos”, afirma a especialista.
A advogada ressalta que paralelamente a ação do divórcio, outras pendências devem ser resolvidas. “Depois se resolvem questões com relação à partilha de bens, alimentos, mas o divórcio, hoje em dia, pode ser decretado instantaneamente, basta você pedir”, diz McCardell.