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- Basta uma pessoa querer pedir o divórcio que ele será decretado, inclusive sem a manifestação da outra parte
O divórcio é um momento conturbado para um casal, principalmente quando envolve filhos ou a partilha de bens valorosos. A situação costuma ficar ainda mais complicada quando o motivo envolve uma traição (ou adultério), no entanto, vale ressaltar que a ação deixou de ser considerada crime no Brasil.
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As situações de traição podem gerar impasses no consenso de divórcio entre o casal, mas basta uma pessoa querer pedir o divórcio que ele será decretado, inclusive sem a manifestação da outra parte.
“Se ocorre uma traição e uma das pessoas quer se divorciar e a outra não, ela pode entrar judicialmente com um pedido de divórcio e, antes mesmo do cônjuge ser comunicado sobre este pedido, o juiz pode acatar o pedido”, explica a advogada Carolina McCardell, especialista em Direito de Família e Sucessões.
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A advogada ressalta que paralelamente a ação do divórcio, outras pendências devem ser resolvidas. Caso o casal tenha filhos, por exemplo, é preciso entrar com uma ação para regulamentação de guarda e o direito de convivência com outro pai ou mãe.
“Depois se resolve questões com relação a partilha de bens, alimentos, mas o divórcio, hoje em dia, pode ser decretado instantaneamente, basta você pedir”, diz.
Caso uma das pessoas do casal não trabalhe, a outra deve garantir a sua alimentação, conhecida também como fixação de alimentos. “Hoje em dia é mais difícil, mas pode acontecer de definir uma pensão transitória para esse marido ou mulher, que dura em média dois anos, para que essa pessoa possa se reinserir no mercado de trabalho e ter condições para ter renda”, afirma McCardell.
Mulheres no divórcio
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Chovem relatos de mulheres que não atuam no mercado de trabalho e ocupam o pepel do cuidado da casa e dos filhos. “O problema é quando vem um divórcio de surpresa e a esposa fica a mercê porque, normalmente, todo o patrimônio está sob coordenação do marido e ela fica sem nada para iniciar a própria vida, manter as crianças e uma casa”, diz McCardell.
Para a educadora de finanças pessoais Carol Stange, o contato com mulheres na sua profissão revelou que muitas relutam em se separar, não por desejo de continuar a seguir a vida ao lado do companheiro, mas por receio de não saber lidar com as finanças.
Como primeiro passo, a educadora indica levantar os gastos com moradia, alimentação, saúde, educação e lazer. Em um segundo momento, é importante fazer a manutenção, redução de gastos gerais e eliminação de despesas não necessárias.
“A clareza proporcionada por esse mapeamento certamente trará segurança à mulher. Sobre a ferramenta ideal para esse processo, não importa se estamos falando de planilhas, cadernos ou aplicativos. O importante é que a ferramenta se encaixe na rotina e facilite a anotação de dados”, explica Stange.
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