O governo federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa.
A principal mudança está no tempo de permanência das famílias que ultrapassarem o limite de renda per capita (R$ 218). Com a nova regra, será possível continuar recebendo o benefício por mais 12 meses, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 706.
Até então, o programa permitia que famílias com renda por pessoa acima de R$ 218, mas abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), permanecessem no Bolsa Família por até 24 meses.
Famílias que já estavam na regra de proteção antes de junho de 2025; Famílias que entrarem na regra a partir de julho e não têm renda estável; Famílias com renda estável (como aposentadoria ou BPC) que entrarem a partir de julho.
Segundo a Agência Brasil, as alterações têm como objetivo tornar o programa mais sustentável e focado nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer a partir de junho de 2025. Embora entrem em vigor em junho, os efeitos práticos da mudança serão sentidos na folha de pagamentos de julho.