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O governo federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer a partir de junho de 2025.
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Segundo a Agência Brasil, as alterações têm como objetivo tornar o programa mais sustentável e focado nas famílias em situação de maior vulnerabilidade. Embora entrem em vigor em junho, os efeitos práticos da mudança serão sentidos na folha de pagamentos de julho. Ou seja, valem apenas para quem ingressar na chamada regra de proteção a partir desse período.
A principal mudança está no tempo de permanência das famílias que ultrapassarem o limite de renda per capita de R$ 218, valor de entrada no Bolsa Família. Com a nova regra, será possível continuar recebendo o benefício por mais 12 meses, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 706. Nesses casos, o valor pago será de 50% do benefício original.
Famílias com renda estável, como aposentados, pensionistas ou beneficiários do BPC, poderão continuar no programa por apenas dois meses, já que contam com outra forma de proteção social contínua.
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Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo dentro da nova regra de proteção será de 12 meses, considerando as revisões periódicas do benefício.
Até então, o programa permitia que famílias com renda por pessoa acima de R$ 218, mas abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), permanecessem no Bolsa Família por até 24 meses com o valor reduzido a 50%. Esse modelo segue válido apenas para quem já estava incluído na regra até junho.
Beneficiários que estavam protegidos pelas regras anteriores continuarão sendo atendidos pelas normas antigas. Se a renda voltar a cair e atender aos critérios do Bolsa Família, o benefício será restabelecido integralmente.
Além disso, o chamado “retorno garantido” segue valendo: famílias que deixarem o programa poderão voltar com prioridade por até 36 meses, caso retornem à situação de pobreza.
A mudança busca garantir que o Bolsa Família continue sendo eficiente, acompanhando as dinâmicas do mercado de trabalho e da economia. A ideia é oferecer um tempo de transição para que as famílias se adaptem à nova renda e acessem outros direitos, como o seguro-desemprego, sem ficarem desprotegidas de forma abrupta.
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Colaborou: Victória Gabriella.
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