O governo federal está nos ajustes finais de uma proposta que poderá transformar a forma como os brasileiros utilizam os tradicionais benefícios de vale-alimentação e vale-refeição.
A reformulação das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está sendo tratada como prioridade pela equipe econômica e deve ser divulgada oficialmente dentro de um mês.
A principal meta da revisão é aumentar os auxílios concedidos pelas empresas, ao mesmo tempo em que se busca conter os impactos da inflação no bolso dos trabalhadores. A ideia é promover ajustes que levem à valorização do poder de compra.
O programa foi desenvolvido com o objetivo de estimular as companhias a disponibilizarem refeições adequadas aos seus empregados. Por meio desse programa, os empregadores que oferecem esse tipo de benefício a toda a equipe têm acesso a incentivos fiscais.
Por não serem considerados parte do salário, os valores recebidos em VA (vale-alimentação) e VR (vale-refeição) atualmente não geram encargos adicionais aos empregadores, o que também contribui para sua ampla adoção.
A proposta em análise busca corrigir distorções e tornar a distribuição dos auxílios mais justa e transparente. Além disso, o governo avalia como as medidas podem impactar os preços em estabelecimentos alimentícios.
A reformulação no vale-alimentação e vale-refeição do programa está sendo discutida entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Banco Central.